º Diretoria
de Tecnologia da Informação
A
Diretoria de Tecnologia da Informação-DTI vem atuando em consonância com o
planejamento institucional que, por sua vez, está alinhado à ESTRATÉGIA NACIONAL DE TI definida pelo
Conselho Nacional de Justiça o CNJ.
A
figura abaixo representa os objetivos estabelecidos no Planejamento Estratégico
de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário de Santa Catarina:
DESENVOLVIMENTO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS - DTI
1
- Dessa forma, alinhada aos objetivos estratégicos de promover a melhoria contínua nos sistemas e serviços, a DTI
ancorada em sua Assessoria, Divisões e Seções, desenvolveu as seguintes
atividades:
SISTEMAS
ADMINISTRATIVOS
Sistema
de Depósitos Judiciais (Sidejud)
- alterações para o atendimento da MP 567/12 (novas regras de
cálculo da poupança);
- desenvolvimento e implantação do projeto de Alvarás
Digitais;
- desenvolvimento do Módulo de Controle de Custas;
- desenvolvimento do Saque Total Proporcional;
- processo de abertura de subcontas e emissão de boleto
na WEB (em desenvolvimento);
- retenção previdenciária (em desenvolvimento).
Sistema
Gerenciador de Diárias e Auxílio Combustível (SGDAC)
- apresentações do projeto a DGA, Coordenadoria de Magistrados
e Presidência;
- análise, implementação e implantação em produção dos
módulos de Veículos e Administrativo;
- análise, implementação e testes do módulo
Solicitação (parcial).
Sistema
de Envio de Declarações de Bens e Renda (DBR)
- análise, implementação e implantação em produção.
Sistema
de Acompanhamento de Requisições de Compras (ARC)
- ajustes e disponibilização para homologação.
Sistema
de Contratos e Convênios (SCC)
- ajustes e disponibilização para homologação.
Sistema
de Pagamento de Precatórios - Contas Especiais
- análise, implementação e implantação em produção.
Sistema
Gerador de Arquivos para o SIGEF
- análise, implementação e implantação em produção.
Portal
da Transparência - Consulta aos vencimentos
- análise, implementação e implantação em produção.
Concessão
e gozo de folga eleitoral
- Em piloto. Diretor RH aguardando
parecer da DGA.
Gozo
e suspensão de licença-prêmio
- Em homologação.
Controle
de vagas de efetivos (sistema de efetivos)
- Homologado. Alterações solicitadas
concluídas e disponibilizadas no início de outubro. DRH retomou a homologação
em 19/11/2012. Está em fase final de ajustes.
Provimento
por remoção (sistema de efetivos)
- Em prototipação.
Controle
de Comissionados
- Apresentado para DRH em
20/11/2012. Em homologação (DRH) e ajustes finais (DTI).
Controle
de Terceirizados
- Em desenvolvimento. Primeira etapa
finalizada: cadastro/edição de pessoas, empresas e vínculo. Etapa atual:
cadastro de contratos: 90% pronto. Próxima etapa: ocupação dos postos de
trabalho (provimento).
Cadastro
de Pessoal
- Em homologação os módulos de
relatórios e cadastro de efetivos, comissionados, voluntários e estagiários.
Finalizando o desenvolvimento do cadastro de dependentes ainda neste exercício.
Plantão
Judiciário
- Prototipação e início do
desenvolvimento.
Controle
de Ações
- Mecanismo genérico para permitir
desfazer ações do SRH de forma segura, além de fornecer uma interface de
consulta aos dados coletados pela auditoria. Em desenvolvimento.
Marcação
de opções de férias de Magistrados
-Em produção desde agosto/2012.
Concurso
Público
- Acompanhamento, geração de
relatórios, alterações no sistema de inscrição, principalmente referentes ao
concurso de notarial e registral.
Projeto
Depreciação de Bens – Patrimônio
- Em andamento.
Projeto
preço de compra – Almoxarifado
- Finalizado.
Projeto
novo 13º – DRB
- Finalizado.
Projeto
– DIRF mensal – DRB
- Finalizado.
Projeto
Portal de Transparência resolução 152
- Finalizado.
Criação
de conexão com o novo módulo do SGD para utilização do novo cadastro de
veículos no atual sistema de diárias
- Finalizado.
Formulário
para emissão individual de roteiros e declarações do sistema de diárias.
- Finalizado.
Central
de distribuição de títulos
- Desenvolvimento do serviço
centralizado de distribuição de títulos para operar a distribuição automática
dos títulos através da CRA – Central de remessa de arquivos, utilizando padrão
FEBRABAN para troca de informações;
- Desenvolvimento do aplicativo de
consulta aos títulos distribuídos para emissão de certidão,
- Desenvolvimento de mecanismo
agendado para cobrança dos títulos distribuídos através do serviço com
relatório e emissão de boleto bancário.
Selo
Digital de Fiscalização
- Conclusão da implantação da versão
1.0 em 100% das serventias extrajudiciais.
- Desenvolvimento do módulo de BI –
Business Intelligence.
Desenvolvimento
do módulo de Auditoria Interna
- Definição e overview do sistema;
- Planejamento da estratégia a ser
utilizada na operacionalização da funcionalidade e disponibilização da
informação;
- Pesquisa e adequação do JPF – Java
Plugin Framework, para construção da base do mecanismo de auditoria;
- Desenvolvimento da metodologia e software de apoio para implementação das regras a serem
verificadas pelo módulo;
- Desenvolvimento do modelo de
consulta aos resultados decorrentes da confrontação dos atos verificados contra
as regras implementadas.
Desenvolvimento
da Versão 2.0 do Selo Digital
- Implantação da versão 2.0 em
produção em Dezembro;
- Adequação dos sistemas de apoio
para a nova versão;
- Desenvolvimento do Sistema de
Monitoria do Selo Digital;
- Refactoring do sistema para
melhorar a inclusão de novos monitores;
- Troca da interface de consulta
para utilização de gráficos na exibição do histórico de testes;
- Desenvolvimento de nova
funcionalidade para verificar em tempo real a utilização de envio de atos e
recebimento de selos pelos softwares das serventias
nos até 7 dias anteriores.
Sistema
de títulos de protesto
- Refactoring da modelagem e
implementação da CDT para facilitar a manutenção e evolução do sistema;
- Início da reimplementação do
sistema STP que atualmente é em Delphi para a plataforma Web.
Serviço
de Boleto Bancário
- Implementação de funcionalidade
para formatar e suportar o novo layout de numeração de
processo de acordo com determinação do CNJ no aplicativo de geração de guias
para Custas/Emolumentos.
- Implementação de mudanças
normativas na emissão dos boletos de recursos aos tribunais superiores.
- Atualização anual de valores da
Unidade de Referência de Custas (URC) e demais recolhimentos de atos comuns e
isolados.
Implementação do novo Acesso Restrito
- Implementação
de nova versão com diversas melhorias, dentre elas
permitiu a disponibilização da transmissão do Pleno de forma mais segura e
intuitiva, e utilizado para a autenticação única (single-sign-on) no Portal do
Servidor. Dentre outras melhorias a coleta de informações de acesso como ip
origem, tipo de navegador de usuário, erros diversos.
Gerenciador de repositórios SVN
- Recurso
para dar autonomia sem perda de segurança para as áreas
gerenciarem seus repositórios de fontes e documentos.
Serviço de Domínio
- São
serviços de uso comum às aplicações da DTI e têm como característica prover
informações e realizar persistência (evolução) das informações: Serviço
de Geografia, Serviço de Calendário, Serviço de Cargos, Serviço de Unidades
Organizacionais
Serviço Gerenciador de documentos
- Módulo
inicial, upload, gravação identificada, download.
Utilizado por diversas aplicações como p.ex.: módulo
para entrega de Declaração de Bens e Renda de Magistrados.
Serviço SEG
- Serviço
de segurança reformulado a fim de atender novas necessidades.
Serviços de Verificação e Assinatura Digital
- Seis componentes/serviços
que interligados possibilitam a assinatura digital bem como a verificação das
mesmas. Intensamente utilizado pelo SIDEJUD.
Componente de Relatório
- Componente
que a partir de uma consulta, gera o relatório básico, sem implementação,
apenas informando metadados.
Evolução do Sistema de Controle de
Demandas
- O
sistema SCD inicialmente em uso para controle de demandas dos sistemas
SHF/FOLHA, foi implantado para controle de demandas da Academia Judicial, DMP,
e sendo implantado na área de Redes, Apoio ao Desenvolvimento, Banco de Dados e
Sistemas Operacionais.
Catálogo de Serviços
-
Sistema em desenvolvimento que mantém os artefatos e versões dos serviços e
sistemas, sendo uma das etapas do projeto para melhorar aquisição de software e soluções correlatas.
Concessão e gozo de folga eleitoral
-Análise,
documentação, desenvolvimento e implantação. (Em piloto)
Gozo e suspensão de licença-prêmio
-Análise,
documentação, desenvolvimento e implantação. Novas funcionalidades estão 99%
prontas.
-Em
homologação.
Controle
de vagas de efetivos (sistema de efetivos)
- Análise, documentação,
desenvolvimento e implantação. As alterações que foram solicitadas foram
concluídas e disponibilizadas no início de outubro. O sistema está em
homologação e em fase final de ajustes.
Provimento
por remoção (sistema de efetivos)
- Análise e documentação. Prototipação
em 95%.
Controle
de Comissionados
- Análise, documentação,
desenvolvimento e implantação. Apresentado para DRH em 20/11/2012. Em
homologação e ajustes finais.
Controle
de Terceirizados
-Análise e documentação. Encontra-se
em desenvolvimento.
Cadastro
de Pessoal
- Análise, documentação,
desenvolvimento e implantação.
- Estão em homologação os módulos de
atualização cadastral das informações do cadastro pelo próprio servidor e relatório
da ficha funcional completa;
- Criação de componentes para
manutenção e acesso aos cadastros básicos: Escolaridade, Curso, Grau de
Instrução, Banco, Agência, Situação RAIS, Cidade, Nacionalidade;
- Criação de relatório de movimentos
da ficha funcional;
- Construção de componente de
tratamento de mensagens;
- Importação de dados Caché.
- Desenvolvimento do módulo de
Cadastro de Dependentes em estágio final.
Plantão Judiciário
- Análise, documentação e
prototipação finalizados. Está em desenvolvimento.
Controle
de Ações
- Mecanismo genérico para permitir
desfazer ações do SRH de forma segura, além de fornecer uma interface de
consulta aos dados coletados pela auditoria.
- Em desenvolvimento. Previsão:
abril/2013.
Marcação de opções de férias de Magistrados
- Análise, documentação,
desenvolvimento e implantação.
- Em produção desde agosto/2012.
Concurso
Público
- Customização e disponibilização de
acesso para inscrição no concurso público de Notarial
e Registral;
- Customização e disponibilizaçãode
acesso para inscrição no concurso público de remoção
para Notarial e Registral;
- Geração de relatórios de aprovados
no concurso de Notarial e Registral;
- Em desenvolvimento.
Processo
Administrativo Eletrônico - PAE
- Foram
prospectadas soluções utilizadas em outros órgãos do Poder Público, através de
reuniões presenciais e videoconferências, sendo foi firmado um acordo para uso
do sistema desenvolvido pelo TRE do Paraná. O sistema está sendo adaptado de
acordo com os requisitos do TJSC.
Portal
Web
- Nova versão mais limpa e melhor organizada.
- Neste ano foi efetuada a primeira entrega do projeto do Portal PJSC versão
2.0: o Portal do Servidor.
Migração do site da Academia Judicial (AJ) para
o CMS Liferay
- Projeto
iniciado em 2011 como prova de conceito da ferramenta. A nova versão do site foi ao ar no início de dezembro.
Disponibilização
e administração TJ-Wiki
- A nova
versão do wiki, reformulado visualmente e dispondo de um novo editor de textos,
mais amigável, foi disponibilizado aos usuários no início de 2012
Sistema
de Notícias / Twitter
- Evolução
do sistema de notícias para apresentação de fotos destaques na página inicial
do site do TJSC e integração deste com o twitter
@tjscnoticias
Novo
organograma
- Migração
do atual organograma para uma nova ferramenta a fim de facilitar a navegação e
a manutenção e evolução futuras.
Formulários
- Desenvolvimento,
manutenção e alterações em diversos formulários disponíveis no site do TJSC.
MANUTENÇÃO
Manutenção
e suporte no Workflow de Férias e Substituição no 2º Grau
- Alteração nas regras de pagamento
de substituição, lançamento de movimento, notificações, etc.
- Suporte ao sistema de
Substituiçãona Justiça de Segundo Grau;
- Suporte ao sistema de Pedido de
Gozo, transferência e suspensão de férias;
- Alterações na hierarquia de
aprovação;
- Atendimento aos usuários.
Manutenção
e suporte:
- Movimentação na carreira do
Magistrado;
- Substituição no 1º grau;
- Opção pelo adiantamento da 1º parcela
do 13º salário;
- Pesquisa de clima organizacional;
- Gratificação de Júri;
- Inscrição em concurso de remoção;
- Convocação de aprovados em
concurso público.
Infraestrutura
- Manutenção do sistema de
importação de dados do SHF (caché) para SRH (oracle);
- Implementação e manutenção de serviços
de base (srh-businesscore).
- Suporte segundo nível para o
sistema de controle de acesso;
- Revisão e manutenção do modelo de
dados do Sistema de Recursos Humanos;
- Manutenção das informações de
todos os movimentos da ficha funcional;
- Manutenção das informações da
ficha funcional;
- Acesso a informações da Folha de
Pagamento;
- Migração do projeto antigo (RMI)
para nova estrutura (EJB);
- Integração de todos os cadastros
básicos;
- Disponibilização de consultas para
o sistema de Diárias.
Sistema
de Registro de Preços (SRP)
- suporte e
manutenção no aplicativo de registro de preços
- suporte e manutenção no aplicativo de registro de preços – livros
Sistema
Gerador da DIRF
- suporte e manutenção no aplicativo
DIRF
- suporte e manutenção no aplicativo DIRF-Web
Manutenções
corretivas e evolutivas
- Sistemas Tarifadores (TAR e CFC)
- Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud)
- Sistema de Registro de Preços (SRP e SRP-Livros)
- Sistema de Consolidação de Custas Judiciais (SCCJ)
- Sistema de Pagamento de Precatórios (SPP)
- Sistema de Lista Única de Precatórios (LUP)
- Sistema Organizador de Arquivos Bancários (OAB)
Workflow
- suporte aos usuários
Manutenção da infraestrutura de banco de
dados:
- Atualização da versão do
certificado SSL do domínio app.tjsc.jus.br, que faz parte do mecanismo de
transmissão de selos e recepção de atos.
- Desenvolvimento de um aplicativo
para compactar e remover todos os atos que são recebidos em duplicidade pelo
serviço. O mecanismo faz uso da nova característica da versão 2.0 onde atos
percebidos como duplicados passaram a ser rejeitados pelo sistema.
Consulta de empenhos
- Manutenção na modelagem do banco
de dados em decorrência de alterações percebidas nas views disponibilizadas
pelo SIGEF.
Manutenção
de sites e hotsites
Os
hotsites já existentes (desenvolvidos no CMS Wordpress) foram mantidos e
atualizados durante o ano de 2012. Além disso, foi criado um tema padrão no CMS
liferay para novos sites internos e hotsites, aplicado
inicialmente ao site do Projeto de Gestão da Secretaria do Foro.
A manutenção dos sistemas de gestão acadêmica da Academia Judicial
Tarefa,
até então, sob responsabilidade da equipe interna da própria Academia Judicial,
foram absorvidas pela DTI. Este trabalho consumiu grande esforço da
equipe em 2012 e está servindo como base para aquisição de conhecimento para o
desenvolvimento de um sistema robusto e integrado aos demais sistemas do TJSC.
Site da
Academia Judicial
- Manutenção
do site estático da Academia Judicial incluindo a
publicação de banners, notícias e conteúdo administrativo e acadêmico.
Site do TJSC
- Atualização
do conteúdo estático, suporte aos usuários e
manutenção constante.
SISTEMAS
JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU
Banco Nacional de Mandados de Prisão
- Nos termos da resolução 137/CNJ, o sistema SAJ/PG5 foi
alterado para que fosse possível fornecer ao BNMP as informações necessárias,
visto que várias delas não estavam disponíveis de forma estruturada no sistema.
Desta forma, o sistema SAJ5 envia diariamente ao CNJ um relatório de
atualização da situação dos mandados de prisão da área criminal emitidos no
âmbito do PJSC.
Sigilo processual
- Foram desenvolvidas no SAJ5 as funcionalidades de Sigilo
Absoluto para processos e Sigilo Externo para processos e documentos.
Consulta processual na internet
- Em atenção à Resolução 121/CNJ, o acesso completo aos autos é
permitido a procuradores e membros do Ministério Público, mesmo não estando
vinculados ao processo, desde que previamente identificados (através de login no portal e-SAJ), salvo nos casos
de processos em sigilo ou segredo de justiça.
Vinculação de custas a mandados
- Foi incorporada ao SAJ5 a funcionalidade de Reserva de Valor
para pagamento das diligências dos oficiais de justiça. Com esta inovação, as
unidades que operarem exclusivamente com o SAJ5 poderão abrir mão da utilização
do sistema SPO, que é utilizado para realizar este controle no SAJ3.
Juntada automática de petição intermediária
- O recurso permite que sejam configurados os tipos de petição
que terão a juntada automática. Realizada a juntada nos autos, as petições são
encaminhadas para uma fila específica de análise do cartório.
Recebimentos de atos processuais pelo portal e-SAJ
- Durante
este ano diversas Procuradorias Municipais e alguns Conselhos Regionais foram
contatados com objetivo de firmar convênio com o PJSC para recebimento de
citações e intimações através do portal e-SAJ. Resultantes deste trabalho, três
Conselhos Regionais, dez Procuradorias Municiais e a Procuradoria da Fazenda
Nacional passaram a fazer parte do convênio, podendo, além de peticionar
eletronicamente pelo portal e-SAJ, receber atos de citação e intimação, por
meio do uso do certificado digital.
Esta funcionalidade evita que seja necessária a emissão de
mandados ou outros tipos de publicações para cumprimento dos atos processuais
Certidão Negativa na Internet
- Desde 19 de novembro de 2012 é possível solicitar pela internet Certidões Judiciais Negativas relativas à Comarca
da Capital (Projeto Piloto). A certidão abrange os Foros Central, Eduardo Luz,
Norte da Ilha e Continente. É permitida a emissão de Certidão